A INOMINÁVEL MENTIRA
DE UM IMPOSTO ESCONDIDO.
1- TODOS OS PORTUGUESES QUE DECLARAM MAIS DE 800€ por mês,
DE RENDIMENTOS PARA I.R.S.,
ESTÃO A PAGAR UMA TAXA DE 3,5%
SOBRE O VALOR QUE PAGAM
DE COLECTA LÍQUIDA DE I.R.S.;
1.1 - DE FACTO, A SOBRETAXA DE 3,5% É APLICADA SOBRE O "RENDIMENTO COLECTÁVEL", menos o Ordenado Mínimo Nacional;
1.1.1 O "RENDIMENTO COLECTÁVEL", é O RENDIMENTO BRUTO DEPOIS DE LHE SER RETIRADO APENAS (!!) O QUE FOI PARA A SEGURANÇA SOCIAL
(trabalhador, dependente, sem descendentes a cargo);
1.2 - E assim,
ESTÁ A SER APLICADA
UMA TAXA... SOBRE OUTRA TAXA!
SÓ PODE ENTENDER-SE, COMO UM ERRO DE REDACÇÃO DA LEI....
OS IMPOSTOS, INCIDEM
SOBRE RENDIMENTOS E BENS.
NÃO É ADMISSÍVEL QUE INCIDAM SOBRE OUTROS IMPOSTOS,
ISTO É, SOBRE VALORES já PERDIDOS, A FAVOR O ESTADO;
2- RETENÇÃO EXCESSIVA:
NOS RENDIMENTOS DE TRABALHO E PENSÕES AUFERIDOS EM CADA MÊS, SÃO RETIDAS QUANTIAS PARA A SOBRETAXA, DEPOIS DE DEDUZIDAS três fracções:
a)- AS IMPORTÂNCIAS DESCONTADAS PARA A PROTECÇÃO SOCIAL,
b)- o Ordenado Mínimo Nacional, e
c)- as importâncias retidas para I.R.S.
2.1- NA LIQUIDAÇÃO, EM MAIO DO ANO SEGUINTE,
A SOBRETAXA É LANÇADA SOBRE O RENDIMENTO BRUTO,
MENOS AS DUAS FRACÇÕES, a) e b).
»»» OU SEJA, A SOBRETAXA VAI SER LANÇADA SOBRE AS IMPORTÂNCIAS RETIDAS PARA i.r.s.,
QUE, DURANTE O ANO,
no processamento mensal,
TINHAM SIDO RETIRADAS,
antes de aplicar a retenção para a sobretaxa .
2.2- MAS (!)... AS PESSOAS QUE AUFEREM VENCIMENTO ATÉ 2664€,
VÃO TER, AO FIM DO ANO, UMA DEDUÇÃO ESPECÍFICA GARANTIDA (!) DE 4104€, OU SEJA, EQUIVALENTE A 293,14€ POR MÊS.
2.3- LOGO, sendo para isentar as pessoas de RETENÇÃO, sobre valores de que vão estar ISENTAS PARA i.r.s., deveria ser-lhes aplicada a RETENÇÃO de 3,5%, depois de terem sido abatidos ao seu Rendimento Mensal, para a fracção a),esses 293,14€ e não os simples Descontos para a Seg. Social, que, no caso de quem declare 900€/mês, são apenas 99,00€.
2.3.1- É assim, que quem declare 907€/mês, tem de retenção para sobretaxa 7,79€/mês, quando devia ter apenas 4,51€. (ver linha 8, Colunas H e K do mapa anexo);
2.3 - É certo, que ao fim do ano, na LIQUIDAÇÃO, lhe devolvem, (+-) 45,87€;
MAS APENAS (!) .....
PORQUE LHE RETIVERAM, excessivamente, DURANTE UM ANO... 109,01€
2.4- ISTO É, CUMPRINDO A "LEI" COMO ELA ESTÁ.
PORQUE, EM BOA JUSTIÇA FISCAL, SE NÃO FOSSE LANÇADA UMA TAXA SOBRE OUTRA TAXA, ESTE CONTRIBUINTE TERIA APENAS A PAGAR, DE SOBRETAXA, 14,25€ por ANO!!!! (ver Coluna J)
E NÃO OS 63,14€ QUE VAI PAGAR EM 2014 (ver Coluna L);
2.5- E assim, pessoas que declaram até 1124€/mês,
são sujeitas a RETENÇÃO EXCESSIVA;
2.5- E as que declaram valores superiores, são.... contempladas... com uma...
"generosíssima"... "Mora Fiscal".....
A UNS, SÃO-LHES RETIDAS UMAS DEZENAS DE EUROS por mês, DURANTE O ANO;
AOS OUTROS, SÃO-LHES RAPADAS (!!!) UMAS CENTENAS... AO FIM DO ANO.
»»»» NA LIQUIDAÇÃO, TODOS "ACABAM" EXCESSIVAMENTE TAXADOS:
3- TAXA EXCESSIVA,
( ou... SOBRE-A-TAXA)
DO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DA SOBRETAXA, (ver 2.1),
RESULTA UMA TAXA EXCESSIVA, QUE, EM TERMOS ANUAIS,
VAI DESDE 33,36€ PARA QUEM DECLARA 907 € POR MÊS,
CHEGANDO A UNS INADMISSÍVEIS (!!!) 426,49€,
PARA QUEM DECLARE RENDIMENTOS MENSAIS DE 3054€ (!!!!)
(e ficamo-nos por aqui... quem queira saber valores de TAXA EXCESSIVA para outros valores, basta aplicar 3,5% às suas Retenções para I.R.S. (aquelas que sempre fez, para a Colecta Líquida);
4- MISTÉRIO....
E TEMOS UM VERDADEIRO MISTÉRIO:
4.1 A UM TRABALHADOR QUE DECLARA 726€/MÊS (ver linha 6, )
E QUE NÃO VAI PAGAR, (!!!) AO FIM DO ANO,
NADA DE SOBRETAXA (!!!),
SÃO RETIDOS 3,73€/ MÊS, = 52,22€ ANO, !!!!!
QUE DEPOIS LHE SÃO DEVOLVIDOS;
4.2- E A QUEM DECLARE 3054€/MÊS,
O MESMO ESTADO (o-estado-a-quisto-chegou...),
faz-lhe, durante o ano uma retenção de 667,66€
MAS................... fica esperando (!!!)....
para lhe cobrar,
em Maio do ano seguinte (!!!) ... (+) ! 426,49€
.jpg)
COMO AS TAXAS DE RETENÇÃO NA FONTE,
PARA I.R.S. - Colecta,
ESTÃO INFLACIONADAS EM 1,5% OU MAIS,
CHEGANDO AO FIM DO ANO,
ESSA "SUPER-RETENÇÃO"
VAI COBRIR O IMPOSTO ESCONDIDO
E AS PESSOAS AINDA
RECEBEM "DEVOLUÇÃO" E FICAM "CONTENTES"....
NÃO PERCEBEM QUE PAGARAM,
DE "SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA,"
NÃO OS APREGOADOS 3,5% (!!!!),
MAS MUITO MAIS,
QUE CHEGA A ATINGIR MAIS DE 9%!!!!
(há mesmo um caso, vencimento mensal de 907€, em que chega aos 19,3%- Linha 8, Coluna "O")
»»»»» MAS Então...
as RETENÇÕES NA FONTE....
NÃO SE DESTINAM A QUE O ESTADO,
NUMA BOA GESTÃO DE TESOURARIA...
VÁ COBRANDO... DURANTE O ANO...
O MAIS APROXIMADAMENTE POSSÍVEL....
AQUILO (NEM MAIS NEM MENOS!!!!)
QUE É SUPOSTO RECEBER
DOS CONTRIBUINTES...
no momento em que os rendimentos
são postos à sua disposição (!!!)
DURANTE ANO EM EXERCÍCIO?...
