««««««««   SOBRE-A-TAXA  »»»»»»»»»

                    A INOMINÁVEL MENTIRA
                        DE UM IMPOSTO ESCONDIDO.

      1-  TODOS OS PORTUGUESES QUE DECLARAM MAIS DE 800€ por mês,
DE RENDIMENTOS PARA I.R.S.,
ESTÃO A PAGAR UMA TAXA DE 3,5% 
            SOBRE O VALOR QUE PAGAM 
                                   DE COLECTA LÍQUIDA DE I.R.S.;

      1.1 - DE FACTO, A SOBRETAXA DE 3,5% É APLICADA SOBRE O "RENDIMENTO COLECTÁVEL", menos o Ordenado Mínimo Nacional;
       1.1.1  O "RENDIMENTO COLECTÁVEL", é O RENDIMENTO BRUTO DEPOIS DE LHE SER RETIRADO APENAS (!!) O QUE FOI PARA A SEGURANÇA SOCIAL
(trabalhador, dependente, sem descendentes a cargo);

     

       1.2 -  E assim,
                    ESTÁ A SER APLICADA 
                             UMA TAXA... SOBRE  OUTRA TAXA!
                 
                  SÓ PODE ENTENDER-SE, COMO UM ERRO DE REDACÇÃO DA LEI....
               
                  OS IMPOSTOS, INCIDEM 
                              SOBRE RENDIMENTOS E BENS.
                 
                   NÃO É ADMISSÍVEL QUE INCIDAM SOBRE OUTROS IMPOSTOS,

                 ISTO É, SOBRE  VALORES já PERDIDOS,    A FAVOR O ESTADO;



      2- RETENÇÃO EXCESSIVA:

          NOS RENDIMENTOS DE TRABALHO E PENSÕES AUFERIDOS EM CADA MÊS, SÃO RETIDAS QUANTIAS PARA A SOBRETAXA, DEPOIS DE DEDUZIDAS três fracções:
  a)- AS IMPORTÂNCIAS DESCONTADAS PARA A PROTECÇÃO SOCIAL,
  b)- o Ordenado Mínimo Nacional, e
  c)- as importâncias retidas para I.R.S.
    
      2.1-  NA LIQUIDAÇÃO, EM MAIO DO ANO SEGUINTE,
A SOBRETAXA É LANÇADA SOBRE O RENDIMENTO BRUTO, 
MENOS AS DUAS FRACÇÕES, a) e b).
»»» OU SEJA, A SOBRETAXA VAI SER LANÇADA SOBRE AS IMPORTÂNCIAS RETIDAS PARA i.r.s., 
QUE, DURANTE O ANO,
no processamento mensal,
TINHAM SIDO RETIRADAS, 
antes de aplicar a retenção para a sobretaxa .


      2.2- MAS (!)... AS PESSOAS QUE AUFEREM VENCIMENTO ATÉ 2664€,
VÃO TER, AO FIM DO ANO, UMA DEDUÇÃO ESPECÍFICA GARANTIDA (!) DE 4104€, OU SEJA, EQUIVALENTE A 293,14€ POR MÊS.

      2.3- LOGO, sendo para isentar as pessoas de RETENÇÃO, sobre valores de que vão estar ISENTAS PARA i.r.s., deveria ser-lhes aplicada a RETENÇÃO de 3,5%, depois de terem sido abatidos ao seu Rendimento Mensal, para a fracção a),esses 293,14€ e não os simples Descontos para a Seg. Social, que, no caso de quem declare 900€/mês, são apenas 99,00€.
 
     2.3.1- É assim, que quem declare 907€/mês, tem de retenção para sobretaxa 7,79€/mês, quando devia ter apenas 4,51€. (ver linha 8, Colunas H e K do mapa anexo);

      2.3 - É certo, que ao fim do ano, na LIQUIDAÇÃO, lhe devolvem, (+-) 45,87€;

MAS APENAS (!) .....
       PORQUE LHE RETIVERAM, excessivamente,  DURANTE UM ANO... 109,01€

       2.4- ISTO É, CUMPRINDO A "LEI" COMO ELA ESTÁ.
                  PORQUE, EM BOA JUSTIÇA FISCAL, SE NÃO FOSSE LANÇADA UMA TAXA SOBRE OUTRA TAXA, ESTE CONTRIBUINTE TERIA APENAS A PAGAR, DE SOBRETAXA, 14,25€ por ANO!!!!  (ver Coluna J)
                          E  NÃO OS 63,14€ QUE VAI PAGAR EM 2014 (ver Coluna L);
   
      2.5- E assim, pessoas que declaram até 1124€/mês,
                             são sujeitas a RETENÇÃO EXCESSIVA;

      2.5- E as que declaram valores superiores, são.... contempladas... com uma... 
                    "generosíssima"... "Mora Fiscal".....



A UNS, SÃO-LHES RETIDAS UMAS DEZENAS DE EUROS por mês, DURANTE O ANO;

AOS OUTROS, SÃO-LHES RAPADAS (!!!) UMAS CENTENAS... AO FIM DO ANO.
   
 »»»»  NA LIQUIDAÇÃO, TODOS "ACABAM" EXCESSIVAMENTE TAXADOS:   
               


      3- TAXA EXCESSIVA, 
                            (  ou...  SOBRE-A-TAXA)


           DO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DA SOBRETAXA, (ver 2.1),
RESULTA UMA TAXA EXCESSIVA, QUE, EM TERMOS ANUAIS,
VAI DESDE 33,36€ PARA QUEM DECLARA 907 € POR MÊS,
CHEGANDO A UNS INADMISSÍVEIS (!!!) 426,49€, 
PARA QUEM DECLARE RENDIMENTOS MENSAIS DE 3054€ (!!!!)

(e ficamo-nos por aqui...  quem queira saber valores de TAXA EXCESSIVA para outros valores, basta aplicar 3,5% às suas Retenções para I.R.S. (aquelas que sempre fez, para a Colecta Líquida);

      
      4- MISTÉRIO....
              E TEMOS UM VERDADEIRO MISTÉRIO:
     
       4.1    A UM TRABALHADOR QUE DECLARA 726€/MÊS (ver linha 6, )
E QUE NÃO VAI PAGAR, (!!!) AO FIM DO ANO, 
                                  NADA DE SOBRETAXA (!!!),

SÃO RETIDOS 3,73€/ MÊS,  = 52,22€ ANO, !!!!!
                                           QUE DEPOIS LHE SÃO DEVOLVIDOS;

      4.2-    E A QUEM DECLARE 3054€/MÊS, 
                           O MESMO ESTADO (o-estado-a-quisto-chegou...),

faz-lhe, durante o ano uma retenção de 667,66€ 
                   MAS................... fica esperando (!!!).... 

para lhe cobrar, 
                    em Maio do ano seguinte (!!!) ... (+) ! 426,49€

 

 COMO AS TAXAS DE RETENÇÃO NA FONTE,

 PARA I.R.S. - Colecta,  

ESTÃO INFLACIONADAS  EM 1,5% OU MAIS, 

 CHEGANDO AO FIM DO ANO,

 ESSA "SUPER-RETENÇÃO" 

VAI COBRIR O IMPOSTO ESCONDIDO

 E AS PESSOAS AINDA

 RECEBEM "DEVOLUÇÃO" E FICAM "CONTENTES"....

NÃO PERCEBEM QUE PAGARAM, 

                                                         DE "SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA," 

NÃO OS APREGOADOS 3,5% (!!!!), 

MAS MUITO MAIS, 

                 QUE CHEGA  A ATINGIR MAIS DE 9%!!!!

(há mesmo um caso, vencimento mensal de 907€, em que chega aos 19,3%- Linha 8, Coluna "O")

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»»»»» MAS Então...

as RETENÇÕES NA FONTE....
NÃO SE DESTINAM A QUE O ESTADO, 
NUMA BOA GESTÃO DE TESOURARIA...
VÁ COBRANDO... DURANTE O ANO...
O MAIS APROXIMADAMENTE POSSÍVEL....
AQUILO (NEM MAIS NEM MENOS!!!!)
QUE É SUPOSTO RECEBER
DOS CONTRIBUINTES...
no momento em que os rendimentos
são postos à sua disposição (!!!)

DURANTE ANO EM EXERCÍCIO?...